A repactuação dos acordos tem sido conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2021, devido ao fracasso das reparações conduzidas pela Fundação Renova, que representa as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton. O rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em 2015, resultou em 19 mortos e causou um enorme impacto econômico, social e ambiental no vale do rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo. Já o rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, da Vale, em 2019, deixou mais de 270 mortos e afetou a bacia do rio Paraopeba, afluente do São Francisco.
A proposta da audiência foi feita pelo deputado Victor Linhalis (Pode-ES), que pretende avaliar as medidas adotadas para compensar os danos ambientais, assim como as medidas preventivas contra futuros acidentes. Diversos convidados participarão do debate, incluindo representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério Público de Minas Gerais, do Ministério Público do Espírito Santo, do Ministério Público Federal, da Defensoria Pública da União, da Vale, dos governos do Espírito Santo e de Minas Gerais, além de associações de moradores.
A audiência ocorrerá no plenário 4 a partir das 14 horas. Os parlamentares esperam discutir os progressos feitos até o momento em relação aos acordos de indenização e reparação dos danos, além de analisar as estratégias para evitar a ocorrência de novos desastres. A reunião é vista como uma oportunidade importante para reunir informações relevantes e promover discussões construtivas visando a justiça para as vítimas desses crimes ambientais.
A presença dos representantes das diversas instituições envolvidas demonstra a complexidade e urgência do tema, considerado de extrema importância para a sociedade e para o meio ambiente. A expectativa é de que a audiência possa proporcionar uma visão abrangente da situação atual, assim como identificar possíveis obstáculos e soluções para o processo de reparação e prevenção. A Comissão Externa continuará acompanhando os desdobramentos desses casos e promovendo ações para garantir que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados, visando mitigar os danos causados e evitar que tragédias semelhantes ocorram novamente no futuro.
Da Redação – ND
