Durante o seu depoimento inicial à CPMI, Fábio Augusto Vieira falou sobre seus 30 anos de carreira na PMDF, destacando sua ficha profissional sem processos ou problemas e ressaltando que não chegou à posição de comandante por meio de indicação política. Ele também enfatizou que sempre defendeu a ordem pública e impediu depredações e vandalismo em diversas ocasiões, afirmando jamais compactuar com ataques ao Estado Democrático de Direito.
Ao ser questionado pela relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o ex-comandante decidiu permanecer em silêncio, mas afirmou que poderia retornar à comissão em outro momento, após ter acesso à documentação do inquérito, para esclarecer os fatos. Ele se recusou a responder perguntas relacionadas a mensagens de celular trocadas com outros integrantes da PMDF sobre a vitória do presidente Lula e que faziam referências ao golpe de 1964.
A decisão do STF de conceder o habeas corpus ao depoente gerou diferentes interpretações entre os membros da CPMI. O documento garantia a ele o direito ao silêncio e o direito de não ser submetido ao compromisso de dizer a verdade. Nas ocasiões anteriores da comissão, os convocados só estavam dispensados de responder perguntas que pudessem incriminá-los.
O presidente da comissão, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), considerou a expressão “direito de não dizer a verdade” como algo objetivo, apontando que isso significava que o militar não teria a obrigação de fazer o juramento de dizer a verdade. Embora discordasse da decisão do STF, Arthur Maia afirmou que a cumpriria.
Após as discussões entre os parlamentares presentes, a reunião da CPMI prosseguiu no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Mais informações sobre o assunto serão divulgadas em breve.
Reportagem – Claudio Ferreira
Edição – Natalia Doederlein
