Durante o evento, Pellegrino ressaltou que a produção independente brasileira tem recebido destaque na estratégia da EBC, que administra diversos veículos de comunicação pública, incluindo a TV Brasil. Ela anunciou que a partir de setembro, a emissora irá exibir produções viabilizadas pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav) e também mencionou os incentivos proporcionados pela Lei Paulo Gustavo.
Além disso, Antonia Pellegrino sugeriu uma discussão sobre a regulamentação do Artigo 27 da Medida Provisória 2228-1/2021, que permite que obras cinematográficas produzidas com recursos públicos possam ser exibidas em canais educativos públicos e em estabelecimentos públicos de ensino após dez anos da primeira exibição comercial.
A diretora enfatizou que, apesar das limitações orçamentárias, a TV Brasil já exibe 78% de conteúdo brasileiro e ocupa a quinta maior audiência do Brasil em TV aberta. Ela avaliou que, por meio dos editais do Prodav, a emissora tem potencial para impulsionar a produção independente.
Outro assunto abordado durante o seminário foi a preservação audiovisual. O coordenador-geral de difusão da Secretaria do Audiovisual (SAV), André Araújo, destacou a suplementação do contrato de gestão com a Cinemateca Brasileira, que receberá um aporte de R$ 24 milhões. Essa medida visa valorizar a preservação e fortalecer o arranjo produtivo do audiovisual brasileiro, contemplando a produção, a preservação, a formação e a difusão.
Para encerrar o evento, o assessor da presidência do BNDES e ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, mencionou os desafios enfrentados pelo setor audiovisual e reconheceu a necessidade de infraestrutura adequada, especialmente para as pequenas e médias produtoras. Ele defendeu a isenção fiscal para importação de equipamentos audiovisuais, como uma forma de incentivar o desenvolvimento do setor.
Em resumo, o Seminário do Audiovisual Brasileiro abriu espaço para importantes discussões sobre a valorização da produção independente nacional, a criação de um streaming público, a regulamentação do Artigo 27 da MP 2228-1/2021 e a preservação audiovisual. Os participantes destacaram a relevância da TV Brasil, que tem se dedicado a exibir conteúdo brasileiro e a incentivar a produção independente por meio do Prodav. O evento reforçou a importância de investimentos e políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do setor audiovisual, buscando fortalecer a indústria cinematográfica brasileira.
