Essa tecnologia de captura e armazenamento de CO2 é vista como uma das apostas dos cientistas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa e combater as mudanças climáticas.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da matéria, destacou que o projeto estabelecerá um marco legal efetivo para a implementação dessa tecnologia, possibilitando a descarbonização de setores que não conseguem reduzir suas emissões por outros meios. Ele citou como exemplos os setores de cimento, petroquímico, siderúrgico, produção de fertilizantes e refino do petróleo, que poderão utilizar a tecnologia de captura de CO2.
A técnica conhecida como Captura e Armazenamento de Carbono (CCS, na sigla em inglês) já retira da atmosfera cerca de 40 milhões de toneladas de CO2 por ano, de acordo com a Agência Internacional de Energia (IAE). A expectativa é que até 2030 sejam capturadas e armazenadas 1,6 bilhão de toneladas de CO2 e, em 2050, esse número chegue a 7,6 bilhões de toneladas por ano.
Em comparação, o total de CO2 retirado da atmosfera e armazenado atualmente representa apenas 0,1% do que foi emitido pelo mundo em 2022, que foi de 36,8 bilhões de toneladas, segundo dados da IAE.
Portanto, a aprovação desse projeto de lei é de extrema importância para o Brasil, visto que permitirá a redução das emissões de CO2 em setores-chave da economia. Além disso, colocará o país em sintonia com as metas de combate às mudanças climáticas estabelecidas internacionalmente. Agora resta esperar a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados para que ele se torne lei.
