A audiência foi proposta pelo deputado Coronel Meira (PL-PE), relator do projeto no colegiado. O parlamentar destaca que o objetivo principal do projeto é fornecer maior segurança jurídica ao serviço de praticagem no país. O serviço de praticagem é considerado essencial para garantir a salvaguarda e a segurança da navegação, influenciando diretamente setores produtivos importantes, como a exportação de produtos minerais, siderurgia e agropecuária.
Dentre os convidados para discutir o assunto durante a audiência, estão presentes a coordenadora-geral substituta de Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Bruna Roncel; o coordenador nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Gustavo Luis Teixeira das Chagas; o presidente da Federação Nacional dos Práticos (Fenapráticos), Gustavo Henrique Alves Martins; o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra; e o diretor de Portos e Costas da Marinha do Brasil, Sergio Renato Berna Salgueirinho.
A audiência está marcada para as 13 horas, no plenário 8. O evento buscará discutir amplamente o Projeto de Lei e as propostas que tratam da regulamentação do serviço de praticagem no Brasil, promovendo diálogos entre representantes do setor e autoridades competentes. A expectativa é que a audiência proporcione um debate rico e esclarecedor sobre as questões relacionadas à navegabilidade em águas restritas, visando garantir a segurança e a eficiência desse serviço.
Com a regulamentação adequada, espera-se que o serviço de praticagem alcance um nível ainda maior de profissionalismo e segurança, contribuindo positivamente para o desenvolvimento dos setores produtivos relacionados à navegação. A audiência pública representa uma importante oportunidade para que os parlamentares possam compreender melhor as demandas e desafios enfrentados pelos profissionais que atuam nessa área, a fim de promover leis e regulamentações que atendam de forma adequada e eficaz às necessidades do setor.
