A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) promoveu uma audiência pública nesta quinta-feira (31) para debater o trabalho realizado em prol dos migrantes e refugiados que chegam ao Brasil. Durante o evento, foram apresentadas diversas demandas, dentre as quais se destacaram a necessidade de políticas de capacitação voltadas aos estrangeiros, incluindo o ensino do português e a revalidação de diplomas.
O senador Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores (PT) do Rio Grande do Sul, expressou o compromisso de encaminhar todas as sugestões debatidas durante a audiência ao Poder Executivo, visando aprimorar as políticas públicas voltadas aos imigrantes e refugiados no Brasil.
A discussão em torno desse tema é de extrema relevância, uma vez que o Brasil tem registrado um aumento significativo no número de estrangeiros que escolhem o país como destino para recomeçar suas vidas. Sendo assim, é imprescindível que sejam adotadas medidas para facilitar a integração desses indivíduos à sociedade brasileira, promovendo sua autonomia e garantindo o exercício de seus direitos fundamentais.
Uma das principais demandas apresentadas na audiência foi a capacitação dos migrantes e refugiados por meio do ensino da língua portuguesa. Afinal, é por meio da comunicação que esses indivíduos poderão se realizar profissionalmente e estabelecer vínculos interpessoais com os demais membros da sociedade em que se inserem. Nesse sentido, é fundamental que sejam desenvolvidas políticas públicas efetivas e acessíveis para que todos os estrangeiros tenham a oportunidade de aprender o idioma oficial do país.
Outro ponto discutido na audiência foi a revalidação de diplomas dos migrantes e refugiados. Muitas vezes, essas pessoas possuem uma qualificação profissional adquirida em seus países de origem, mas enfrentam dificuldades para terem suas habilidades reconhecidas no Brasil. Dessa forma, é imprescindível que sejam estabelecidos mecanismos eficientes para agilizar o processo de revalidação, garantindo que esses indivíduos possam exercer suas profissões de forma legal e digna.
O debate promovido pela Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados é fundamental para que sejam identificadas as principais demandas dos estrangeiros que escolhem o Brasil como destino. A partir disso, espera-se que o Poder Executivo possa promover mudanças significativas em suas políticas públicas, a fim de garantir uma recepção mais acolhedora e oportunidades igualitárias para migrantes e refugiados.
