Especialistas afirmam que o Brasil deve combater o cigarro eletrônico para manter a redução do número de fumantes.

No dia 31 de agosto de 2023, foi realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para discutir o Programa Nacional de Controle do Tabagismo no Brasil. Durante o evento, os participantes alertaram para uma nova ameaça à redução do número de fumantes no país: o uso de cigarros eletrônicos.

De acordo com a presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Margareth Dalcolmo, estima-se que já existam dois milhões de usuários de cigarros eletrônicos no Brasil, sendo a maioria deles jovens com idades entre 15 e 24 anos. Essa preocupante estatística foi reforçada pela coordenadora estadual do Programa Nacional de Controle do Tabagismo de São Paulo, Sandra Marques, que afirmou que 25% dos jovens de 18 a 24 anos estão experimentando o tabaco pela primeira vez através desses dispositivos eletrônicos.

Apesar da venda de cigarros eletrônicos ser proibida no país, Margareth Dalcolmo ressaltou a facilidade de acesso a esses produtos em qualquer lugar, o que tem levado até mesmo adolescentes de 12 ou 13 anos a apresentarem danos pulmonares semelhantes aos de um idoso de 80 anos fumante há anos. Essa permissividade na venda de cigarros eletrônicos está contribuindo para a criação de uma nova geração de dependentes de nicotina, que desenvolverão doenças pulmonares crônicas em idade muito mais jovem do que o esperado.

O deputado Dr. Zacharias Calil, autor do requerimento para realização da audiência pública, destacou que a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) é responsável por metade das mortes relacionadas ao tabaco, representando um alto custo para o sistema de saúde. A DPOC é a terceira causa de óbitos no mundo e atinge aproximadamente 17% da população brasileira, resultando em cerca de 200 mil hospitalizações e um gasto anual de R$ 103 milhões.

Os especialistas presentes na audiência também ressaltaram que o cigarro é responsável por 13% de todas as mortes no Brasil, porém a arrecadação de impostos sobre produtos de tabaco cobre apenas 10% dos custos gerados por esses problemas de saúde. Apesar disso, o Brasil conseguiu reduzir significativamente a prevalência de fumantes na população, passando de 35% para menos de 10% com a implementação de políticas públicas desde a década de 1980, sendo pioneiro em ações como as advertências nos maços de cigarro e a proibição de fumar em locais fechados.

Segundo o oficial nacional de Controle de Tabaco e Impostos Saudáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Diogo Alves, nenhum outro país conseguiu alcançar o mesmo resultado na redução do consumo de produtos com nicotina. A diretora-geral da ONG Aliança de Controle do Tabagismo, Monica Andreis, destacou a política de preço e impostos como a medida mais efetiva para reduzir o consumo de cigarros, que teria reduzido pela metade o número de fumantes entre 2009 e 2016.

Diante disso, Monica Andreis defende a criação de impostos seletivos para cigarros e derivados do tabaco, medida que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na reforma tributária e está em análise no Senado. Essa é considerada uma estratégia importante para combater o uso de cigarros eletrônicos e promover a redução do tabagismo no Brasil.

Maria Neves – Repórter
Marcelo Oliveira – Editor

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