O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugeriu que representantes do Executivo e do Congresso Nacional estabeleçam um cronograma de iniciativas legislativas com foco na arrecadação, sem aumento de carga tributária, como forma de combater o déficit público. A sugestão de Pacheco ocorreu em uma rápida entrevista coletiva, nesta sexta-feira (1º), em Washington (EUA), depois de participar de um evento com empresários.
O presidente do Senado defende que as medidas de combate ao déficit fiscal precisam ter foco em uma arrecadação sustentável, equilibrada e justa. Ele destaca a importância de fazer com que aqueles que não pagam tributos passem a pagar e cita propostas em análise no Congresso Nacional que abordam programas de repatriação de recursos e ampliação da legalização de apostas esportivas como possíveis contribuições para a redução do déficit.
Além disso, Pacheco menciona a Medida Provisória (MP) 1.184/2023, que tributa os rendimentos dos fundos exclusivos, conhecidos como fundos fechados.
O presidente do Senado também destaca a importância da reforma tributária, sinalizando que a proposta (PEC 45/2019) deve ser votada em outubro no Plenário do Senado, após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pacheco acredita que a reforma tributária gera um ambiente positivo e atrai investimentos, e é uma medida mais favorável do que o aumento da carga tributária.
Na entrevista, Pacheco também aborda a necessidade de uma exploração das riquezas naturais de forma sustentável e com respeito ao meio ambiente. Ele ressalta a importância do Brasil investir em energias alternativas, preservação de biomas, regulação do mercado de carbono, regularização fundiária e hidrogênio verde. O presidente do Senado acredita que o país tem potencial para se tornar uma potência verde e sugere que o presidente Lula lidere essa agenda.
A entrevista de Rodrigo Pacheco foi concedida em Washington, durante um evento com empresários. O presidente do Senado destaca que o crescimento do produto interno bruto (PIB) no último trimestre e as expectativas de crescimento para este ano são sinais positivos, mas ressalta a importância de verificar se esse crescimento resultará em mais arrecadação.
A proposta de Pacheco de estabelecer um cronograma de medidas legislativas com foco na arrecadação, sem aumento da carga tributária, surge como uma estratégia para combater o déficit público e garantir uma arrecadação sustentável e equilibrada. Para o presidente do Senado, essa abordagem é mais viável do que simplesmente aumentar os impostos.
O presidente do Senado destaca ainda a importância da reforma tributária como uma medida que pode gerar um ambiente positivo e atrair investimentos para o país. Além disso, ele ressalta a necessidade de uma exploração das riquezas naturais de forma sustentável e com respeito ao meio ambiente, destacando a importância do Brasil investir em energias alternativas e regularização fundiária, entre outros aspectos.
Em resumo, as propostas apresentadas por Rodrigo Pacheco visam promover uma arrecadação justa e equilibrada, sem aumentar a carga tributária, e também garantir uma exploração sustentável das riquezas naturais do Brasil. A proposta de um cronograma de iniciativas legislativas com esse foco busca criar um ambiente favorável ao crescimento econômico e ao desenvolvimento sustentável do país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
