A proposta, que modifica o Código Penal, prevê um aumento de 1/3 até metade da pena atualmente estabelecida, que é de reclusão de um a quatro anos para lesões praticadas contra mulheres por razões de gênero.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Ana Paula Lima (PT-SC), relatora do projeto de lei 9905/18, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES). Além disso, foram apensados outros projetos de lei (PLs 801/21, 1449/22, 538/23, 1500/23, 2396/23 e 3847/23) que tratam da mesma temática.
O projeto original já previa o aumento da pena nos casos de violência contra mulheres, agressões, crimes dolosos contra a vida ou contra a dignidade sexual praticados na presença de crianças ou adolescentes. No entanto, a relatora optou por incluir essa circunstância como uma causa específica de aumento de pena para o crime de lesão corporal.
Para Ana Paula Lima, essa conduta provoca um trauma tão profundo na pessoa que testemunha a violência que pode perdurar ao longo de toda a vida. Portanto, é fundamental aumentar a pena para esse crime específico.
O projeto será agora analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, deverá ser votado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
A proposta foi recebida de forma positiva por diversos segmentos da sociedade, que acreditam que é urgente combater a violência de gênero e proteger as mulheres vítimas de agressão. No entanto, isso não deve ser visto como um fim, mas sim como um passo na direção certa. A sociedade como um todo deve se engajar na luta contra a violência doméstica, oferecendo apoio e denunciando casos de agressões.
É importante ressaltar que a violência doméstica é um problema grave e complexo, que exige não apenas medidas punitivas, mas também ações preventivas e educativas. A sociedade precisa debater e refletir sobre os valores e padrões que perpetuam a violência contra as mulheres, a fim de construir uma sociedade mais igualitária e justa para todos.
A aprovação desse projeto de lei é um avanço na legislação brasileira, mas ainda há muito trabalho a ser feito para garantir uma proteção efetiva e duradoura para as mulheres vítimas de violência. O combate a esse tipo de crime deve ser uma prioridade para o Estado e para toda a sociedade, em busca de um futuro mais igualitário e seguro para todos.
