04/09/2023 – 09:20
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Ministro da Educação, Camilo Santana, participa de audiência na Câmara dos Deputados
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados decidiu cancelar a audiência pública que estava prevista para ocorrer nesta quarta-feira (6) com o ministro da Educação, Camilo Santana.
Os deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Junio Amaral (PL-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG), responsáveis por solicitar o debate, têm o interesse de obter esclarecimentos do ministro sobre diversas questões abordadas em nove requerimentos:
- Portaria 665/23, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, que trata da utilização de banheiros, dormitórios, vestiários e outros espaços segregados por gênero, de acordo com a identidade de gênero individual;
- Ações e planos relacionados às políticas de alfabetização;
- Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares;
- Restrição da criação de novos cursos de Medicina apenas em regiões com déficit de médicos;
- Suspensão da implementação do novo ensino médio por 60 dias;
- Inclusão do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na Comissão Nacional de Educação do Campo e critérios normativos para seleção dos representantes dos órgãos e entidades que compõem a comissão;
- Criação de um curso de Medicina exclusivo para assentados do MST em uma universidade federal;
- Processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas que está lotado em unidades educacionais relacionadas ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares;
- Bloqueio de cerca de R$ 332 milhões no Ministério da Educação.
Uma nova data para a audiência com o ministro ainda não foi agendada.
Da Redação – GM
