O requerimento para a realização da reunião foi feito pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA), que destacou a importância crescente da economia verde e a necessidade de regulamentar as relações trabalhistas nesse setor, levando em consideração a sustentabilidade e o bem-estar dos trabalhadores.
Durante o encontro, o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais, Carlos Eduardo Chaves Silva, denunciou o alto índice de informalidade no campo. Ele apontou que contratos sazonais e de curta duração fazem com que a instabilidade seja a regra nesse setor.
“Não podemos discutir sociobioeconomia sem discutir os direitos dos trabalhadores, porque isso significaria criar uma categoria de trabalhadores de segunda classe. Trabalhadores cujos direitos seriam relativizados porque supostamente estariam envolvidos em um modelo de produção mais sustentável e racional”, lamentou Silva.
O representante do Ministério do Trabalho, Manoel de Carvalho, ressaltou a importância de considerar as especificidades de cada tipo de atividade na sociobioeconomia para garantir a segurança dos trabalhadores. Ele citou que, na atividade extrativista, os acidentes de trabalho podem envolver animais como onças, arraias e cobras.
“Esse é o mundo da sociobioeconomia, o mundo das comunidades tradicionais e ribeirinhas, dependendo do local onde eles estão vivendo. Para discutir esse tema e as relações trabalhistas, a primeira coisa que temos que entender é como é o universo e a vida daquele trabalhador”, explicou Carvalho.
Dione Torquato, representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, destacou que é imprescindível reconhecer a importância das populações tradicionais na manutenção de atividades que, além de produtivas, também preservam o meio ambiente.
“Enquanto o mundo discute alternativas para uma economia global voltada para a bioeconomia, pouco se fala sobre a importância e valorização dos guardiões da floresta e da garantia dos seus direitos como trabalhadores extrativistas”, afirmou Torquato.
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Alberto Balazeiro, ressaltou a importância de garantir condições dignas de trabalho compatíveis com a preservação do meio ambiente. Para ele, muitos debates sobre trabalhos verdes ainda não contemplam a proposta da comissão, que busca estabelecer formas regulatórias de preservação do trabalho e do trabalho digno.
Já a representante do Ministério Público do Trabalho, Cilene Zimmermann, defendeu que setores poluentes se tornem cada vez mais sustentáveis tanto para o meio ambiente quanto para os trabalhadores.
Essa discussão na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados busca trazer à tona a importância de estabelecer regras trabalhistas para o setor da sociobioeconomia, a fim de garantir a proteção dos trabalhadores e a sustentabilidade das atividades econômicas. O debate contou com a participação de diferentes atores, que ressaltaram a necessidade de reconhecer e valorizar as populações tradicionais, bem como a importância de considerar as particularidades das atividades nesse setor.
