04/09/2023 – 21:55
O Plenário da Câmara dos Deputados está neste momento analisando o Projeto de Lei 1949/07, que busca instituir a Lei Geral da Polícia Civil. O relator dessa proposta é o deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), que está prestes a apresentar seu parecer.
O Projeto de Lei 1949/07 tem como objetivo estabelecer normas gerais para a organização, o funcionamento e a estruturação das Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal, com o intuito de promover mais eficiência e eficácia das atividades desenvolvidas por essa instituição.
A Lei Geral da Polícia Civil é uma demanda antiga da sociedade brasileira, que espera por uma legislação que garanta princípios básicos, como a valorização dos policiais civis, o fortalecimento das investigações, a modernização dos equipamentos e a integração com outras instituições de segurança pública.
Essa proposta também visa estabelecer diretrizes para o estatuto e o plano de carreira dos policiais civis, regulamentando questões como remuneração, avaliação de desempenho, formação e capacitação profissional. Além disso, busca-se promover melhorias nas condições de trabalho e na infraestrutura das unidades policiais.
A expectativa é que a aprovação dessa lei possa contribuir para o fortalecimento da segurança pública no país e o combate mais efetivo à criminalidade. Acredita-se que uma legislação apropriada pode estimular a investigação e a solução de crimes, aumentando a sensação de segurança na população e promovendo a justiça social.
Mais informações sobre o desenvolvimento desse projeto de lei serão divulgadas em instantes. Acompanhe as atualizações para entender os principais pontos do parecer elaborado pelo deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL).
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
