De acordo com Santana, o reajuste representará um acréscimo de aproximadamente R$ 100 milhões no programa, beneficiando 4,6 milhões de crianças que vivem em áreas rurais. O repasse com os novos valores terá início no próximo dia 10, totalizando um investimento de quase R$ 900 milhões ao longo do ano.
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar tem como objetivo oferecer assistência técnica e financeira suplementar a estados, municípios e ao Distrito Federal. Os recursos podem ser utilizados para cobrir despesas como seguros, licenciamento, serviços de mecânica, equipamentos, combustível e lubrificantes dos veículos utilizados no transporte escolar.
O cálculo do montante enviado anualmente é baseado no Censo Escolar do ano anterior. Entre os anos de 2010 e 2017, o programa não passou por reajustes, porém, em 2018, foi registrado um aumento de 15,8% no orçamento.
Além do reajuste no programa de transporte escolar, o governo também assegurou a compra de novos ônibus escolares por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no eixo educação. Estima-se que serão adquiridos 3 mil novos veículos, além de um edital preparado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para mais 16 mil ônibus.
O ministro Camilo Santana também anunciou o relançamento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, revogando o decreto anterior do governo Bolsonaro. A política anterior, segundo a atual gestão, segregava crianças e jovens com deficiência, impedindo seu acesso à educação inclusiva.
Santana ressaltou a importância da inclusão de pessoas com deficiências e neurodivergências nas salas de aula regulares, conforme estabelecido pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo ele, a presença desses alunos junto aos demais colegas de classe melhora seu aprendizado e desenvolvimento.
A nova política de educação inclusiva beneficiará 1,6 milhão de alunos da educação básica, 63 mil estudantes do ensino superior, 106 mil gestores escolares, 48 mil professores de Atendimento Educacional Especializado e 1,2 milhão de professores de classes comuns. A política incluirá metas de formação de professores e a criação de salas multifuncionais com materiais adaptados.
Durante a conversa, o presidente Lula também enfatizou a importância da inclusão das crianças na comunidade escolar, sendo fundamental que a sociedade e o Estado proporcionem as condições necessárias para isso.
Além do reajuste no programa de transporte escolar e da nova política de educação inclusiva, o governo também pretende criar uma bolsa poupança para evitar a evasão escolar de alunos do ensino médio. Segundo o ministro Camilo Santana, um projeto será enviado ao Congresso Nacional com o objetivo de estimular os jovens a continuarem seus estudos.
A bolsa poupança terá como proposta oferecer estímulo aos alunos para que permaneçam na escola. No entanto, Santana ressaltou a importância de uma boa escola, que proporcione um ambiente acolhedor e criativo, juntamente com capacitação aos estudantes. A medida visa evitar que os alunos abandonem a escola em busca de outras atividades que não sejam proveitosas.
Além disso, a partir do próximo ano, o MEC pretende universalizar a bolsa de assistência estudantil para indígenas e quilombolas que ingressam no ensino superior. Essa ação busca garantir que esses alunos tenham condições de se dedicarem aos estudos sem preocupações financeiras.
