A análise do caso será retomada com o voto do ministro Antonio Saldanha, que pediu vista para analisar melhor o processo. A Sexta Turma do STJ está analisando o recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra a decisão que anulou o resultado do julgamento e determinou a soltura dos acusados.
No ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aceitou o recurso da defesa dos acusados e reconheceu as nulidades processuais ocorridas durante a sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.
Na ocasião, os ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, foram condenados a 22 anos e seis meses de prisão, enquanto o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha receberam pena de 18 anos de prisão.
As defesas dos quatro acusados reafirmaram no STJ que o julgamento foi marcado por nulidades e argumentaram a favor da manutenção da decisão que anulou as condenações. Entre as irregularidades apontadas pelos advogados estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, além do sorteio de jurados fora do prazo legal.
Desde o ocorrido, o caso ainda aguarda uma decisão final para trazer justiça às vítimas e seus familiares, que buscam respostas e responsabilização pelos fatos ocorridos na Boate Kiss. Nesse sentido, a retomada do julgamento no STJ representa mais uma etapa importante no processo, que busca apurar as responsabilidades e garantir que casos semelhantes não ocorram no futuro.
A tragédia na Boate Kiss foi um marco na história recente do país, evidenciando a precariedade das condições de segurança em estabelecimentos comerciais e a necessidade de um olhar mais atento para evitar que eventos como esse se repitam. Agora, cabe ao STJ analisar cuidadosamente as questões apresentadas pelas defesas dos acusados e tomar uma decisão justa e embasada para esse caso tão sensível e trágico.
