Governo Federal revoga edital de concessão do Parque Nacional de Jericoacoara, abrindo caminho para modelo de gestão sustentável compartilhada

O Parque Nacional de Jericoacoara (PNJ) teve o edital de concessão cancelado pelo Governo Federal, como anunciado pelo governador Elmano de Freitas, nesta quarta-feira (6). Essa é uma ótima notícia para o Ceará, já que o local é um dos principais pontos turísticos do estado e do Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e revoga a proposta de concessão feita pela gestão federal anterior, que havia sido publicada em dezembro do ano passado.

A partir de agora, o Parque Nacional de Jericoacoara passará por um processo de avaliação, no qual será discutido um modelo de gestão sustentável que possa ampliar ainda mais sua capacidade turística e econômica. O Governo do Ceará estará à frente dessa discussão, em diálogo com os prefeitos da região e a sociedade, visando valorizar o turismo e garantir fonte de renda para a população local.

O Parque possui uma área total de 6.150,29 hectares, dos quais o Governo do Ceará é responsável por administrar. Nos últimos anos, o estado realizou investimentos e ações para preservar e estimular de forma sustentável o desenvolvimento socioeconômico da região.

Vale ressaltar que a revogação do edital de concessão do PNJ ocorreu após o governador Elmano de Freitas enviar um ofício à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, solicitando a revogação. Em março deste ano, foi publicada uma decisão de suspensão do edital e, em maio, foi apresentada a Proposta de Gestão Compartilhada do Parque Nacional de Jericoacoara, elaborada pela Procuradoria-Geral do Estado Ceará (PGE-CE) e pelas secretarias do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Sema) e do Turismo (Setur).

O objetivo dessa proposta é estabelecer a gestão do Parque Nacional de Jericoacoara de forma compartilhada entre a União, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Estado do Ceará. O documento prioriza o fortalecimento das comunidades do entorno e o desenvolvimento do turismo ecológico, visando a preservação dos ecossistemas naturais e a beleza cênica do Parque.

A proposta também inclui sugestões da população dos municípios que integram o Parque e passará por novas discussões. O objetivo é encontrar a melhor forma de gestão para o Parque Nacional de Jericoacoara, garantindo a valorização do turismo e gerando mais emprego e renda para a população cearense.

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