O Nepomi é vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e à Secretaria Adjunta de Direitos Humanos do Mato Grosso. Atuando desde 2020, o Núcleo tem desenvolvido ações em prol dos migrantes. Rúbia Regina, analista de desenvolvimento econômico e social do Nepomi, e Cristian Fernandes, superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos do Mato Grosso, estiveram no Ceará para conhecer a experiência de atuação nessa área.
Rúbia afirma que a intenção do encontro era estabelecer um comparativo entre as realidades dos dois estados. O Mato Grosso também enfrenta a questão dos migrantes, refugiados e apátridas, e eles estão estudando e atuando na construção de políticas nacionais e internacionais. Durante a visita, puderam conhecer a experiência do Ceará em relação à política migratória e iniciar um trabalho conjunto.
Durante a visita, foram compartilhadas as metodologias de trabalho e atendimento aos migrantes no Ceará. O Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é responsável por acolher e orientar os migrantes que chegam ao estado. Esse programa auxilia desde os primeiros processos de regularização documental até a articulação com instituições especializadas em saúde e educação.
Além do Programa, os representantes do Nepomi também tiveram contato com o Observatório de Indicadores de Direitos Humanos (OiSol), a Delegacia de Polícia de Imigração da Polícia Federal e o trabalho realizado em conjunto com a Pastoral do Migrante. A troca de experiências foi considerada muito positiva pela coordenadora do Programa no Ceará, Jamina Teles, que ressalta a importância de fortalecer a rede nacional de atenção ao migrante e criar políticas afirmativas para a migração coordenada e segura.
Essa visita técnica permitiu o compartilhamento de conhecimentos e a construção de parcerias para fortalecer as políticas públicas voltadas para os migrantes. A atuação em rede se mostra fundamental para alcançar resultados mais efetivos e garantir o acolhimento e a proteção dessas pessoas em situação vulnerável. É necessário que os estados troquem experiências e aprendam uns com os outros, visando a melhoria contínua das políticas e o respeito aos direitos humanos.
