O Selo de Gestão Qualificada em Serviços Penais foi lançado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) em 2020 com o objetivo de promover a excelência e incentivar melhorias em todas as unidades penitenciárias do país. A iniciativa avalia e reconhece o compromisso das unidades prisionais com diretrizes de gestão, segurança e assistências penitenciárias de alta qualidade.
A conquista do segundo lugar é resultado do comprometimento e dedicação da SAP em busca da excelência em seus serviços. O selo é estruturado em três eixos e 28 indicadores, todos estabelecidos com base em normativos legais, como a Constituição, a Lei de Execução Penal, resoluções do CNPCP e tratados internacionais. A avaliação é feita com base nos dados fornecidos pelas secretarias estaduais e auditorias in loco para comprovação das informações.
O secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, destacou a importância da premiação e elogiou o trabalho realizado pelo sistema prisional cearense. Ele ressaltou que o Nordeste enfrentou grandes crises no sistema prisional, mas soube se reerguer e se reinventar. Segundo Velasco, os estados nordestinos aplicaram a Lei de Execução Penal, formaram suas polícias penais, capacitaram seus servidores e investiram para terem um trabalho de excelência. Ele afirmou que o Nordeste não está de parabéns, mas é um verdadeiro campeão.
O secretário Mauro Albuquerque agradeceu o reconhecimento e parabenizou todos os policiais penais e colaboradores pelo trabalho realizado. Ele também destacou o apoio dos governadores Camilo Santana, Izolda Cela e Elmano de Freitas. Albuquerque enfatizou que a premiação está relacionada ao trabalho de assistência e ressocialização que está sendo desenvolvido no Ceará, com o objetivo de garantir a dignidade dos internos e evitar que voltem ao mundo do crime.
Essa premiação é mais uma vitória para o Ceará, para os policiais penais, o governador e o povo cearense. Ela reforça o compromisso da SAP em proporcionar um sistema prisional eficiente e humanitário, além de incentivar outras unidades a buscarem a excelência em seus serviços.
