Segundo o MEC, o atual cenário é desafiador e a pasta tem trabalhado nos últimos meses em políticas para a educação básica e superior. Para avançar nas discussões sobre as estratégias e diretrizes do PNE, foi criado um grupo de trabalho consultivo e propositivo. Os membros do grupo estão sistematizando os problemas apontados e o documento produzido será discutido nas conferências municipais, estaduais e na conferência nacional de educação.
A proposta do novo PNE está sendo articulada entre as secretarias do MEC e entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Conselho Nacional de Educação (CNE), o Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Câmara dos Deputados e o Senado.
O atual PNE contém 20 metas para gestores públicos, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. São 56 indicadores que podem ser mensurados, porém, ainda não possuem valor de referência.
Além disso, o MEC tem se dedicado a diversas ações para a educação básica e superior. Foi lançado o programa Escolas em Tempo Integral com um orçamento inicial de R$ 4 bilhões, para ampliar as matrículas em tempo integral nas redes estaduais e municipais. Também está em andamento o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que irá retomar quase 3,6 mil obras paradas, sendo mais de 1.200 creches e pré-escolas. Para garantir a alfabetização de todas as crianças do país, o governo está investindo cerca de R$ 3 bilhões nos próximos anos.
Além dessas iniciativas, há o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil, que transfere recursos para garantir a expansão e o funcionamento de novas matrículas na educação infantil. No ano passado, foram investidos mais de R$ 80 milhões para novas turmas e estabelecimentos na educação infantil.
Com todas essas ações em andamento, o MEC espera fortalecer a educação brasileira e garantir um ensino de qualidade para todos os estudantes.
