Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), por meio do FNDE, foram identificadas 3.641 obras passíveis de retomada, sendo que 960 ainda não manifestaram interesse até o último levantamento. As informações do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) revelam que todos os estados da Federação possuem obras que podem ser retomadas, destacando-se os estados do Maranhão (com 609 obras), Pará (com 492 obras), Bahia (com 381 obras), Ceará (com 248 obras) e Minas Gerais (com 204 obras). A lista completa de obras por estado está disponível para consulta no portal do FNDE.
A conclusão de todas as obras listadas pelo MEC poderá resultar na criação de aproximadamente 450 mil novas vagas nas redes públicas de ensino no país, com um investimento previsto de quase R$ 4 bilhões no período de 2023 a 2026. Segundo o Ministério da Educação, esse é o maior projeto de retomada de obras da educação da história, com o objetivo de garantir que todos os estados e municípios tenham as condições necessárias para a conclusão desses empreendimentos.
Para obter mais informações sobre as regras de repactuação das obras, os entes federados podem consultar a Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU Nº 82/2023. Além disso, o FNDE disponibiliza o Balcão Virtual para esclarecer eventuais dúvidas dos interessados.
O prazo final para manifestar interesse na retomada dessas obras escolares é vital para a educação básica, uma vez que a conclusão desses projetos trará benefícios significativos, como a criação de novas vagas e a melhoria da infraestrutura das escolas públicas. Espera-se que os estados e municípios estejam empenhados em aderir a esse projeto e aproveitar essa oportunidade histórica de investimento na educação.
