11/09/2023 – 08:48
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência na próxima terça-feira (12) para discutir a delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore (MT e PA), ocupada pelos povos Mebêngôkre e Yudjá. Para a audiência, foi convidada a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
A convocação para a audiência foi feita pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que alega que a delimitação da terra indígena abrange uma área que não está de acordo com a legislação prevista na Constituição. Segundo ela, o processo de delimitação contém vícios, de acordo com o Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação, escrito pelo antropólogo Pedro Rocha de Almeida e Castro, o que pode causar prejuízo aos produtores e à economia da região.
Coronel Fernanda destaca que existem 201 propriedades rurais produtivas nessa área, as quais são submetidas a uma intensa fiscalização do Ibama e cumprem as leis ambientais. Segundo a deputada, essas propriedades pagam impostos, geram renda para as famílias e empregos para a comunidade local, cumprindo assim a sua função social.
A audiência está marcada para as 10 horas e acontecerá no plenário 6 da Câmara dos Deputados. A presença da ministra Sonia Guajajara é de extrema importância para o debate sobre a delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore e os impactos que essa delimitação pode causar tanto para os povos indígenas quanto para os produtores rurais da região.
Da Redação – RB
