O Teatro Dulcina estava sendo leiloado como forma de pagamento de dívidas acumuladas ao longo dos anos e que chegam a cerca de R$ 20 milhões. O prédio abriga o complexo cultural e é administrado pela Fundação Brasileira de Teatro.
De acordo com o juiz, o edital de leilão foi disponibilizado e publicado no dia 1º de setembro de 2023, respeitando o prazo estabelecido pela Lei 6.830/80, que regulamenta a execução fiscal. Segundo a lei, o prazo entre a publicação do edital e a realização do leilão não pode ser superior a 30 dias, nem inferior a 10 dias. No caso do Teatro Dulcina, o prazo ultrapassava os 30 dias estipulados pela lei, o que poderia levar à anulação do processo.
Diante disso, o magistrado decidiu pelo cancelamento do leilão, a fim de evitar qualquer irregularidade processual. Vale ressaltar que a venda do imóvel é uma ação movida pela União contra a Fundação Brasileira de Teatro, que administra o teatro. O local, que está situado no Setor de Diversões Sul, conhecido como Conic, no centro de Brasília, abriga não apenas o Teatro Dulcina, mas também a Faculdade Dulcina de Moraes e o acervo da atriz homônima.
Agora, com o cancelamento do leilão, é necessário aguardar as novas determinações da Justiça para saber qual será o desfecho desse caso. Diante das dívidas acumuladas, é importante que se encontre uma solução que seja benéfica tanto para a União quanto para a Fundação Brasileira de Teatro, a fim de preservar o patrimônio cultural do país. O Teatro Dulcina é um importante espaço cultural de Brasília e merece ter sua situação regularizada para continuar promovendo a arte e a cultura na cidade.
