Senado aprova projeto de lei que concede incentivo fiscal para troca de máquinas e equipamentos em empresas de setores específicos.







Aprovação de Projeto de Lei no Senado

Na última terça-feira (30), o Senado Federal aprovou um importante projeto de lei que visa estimular a modernização de empresas de setores específicos através de incentivos fiscais. O Projeto de Lei 2/2024, de autoria do Poder Executivo, recebeu sinal verde dos senadores e agora aguarda sanção para entrar em vigor.

A proposta autoriza a União a conceder cotas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos adquiridos até 31 de dezembro de 2025. Esses recursos devem ser destinados ao ativo imobilizado e utilizados em atividades econômicas que serão posteriormente definidas por meio de decreto presidencial.

A intenção do projeto é incentivar a modernização e aprimoramento dos parques industriais brasileiros, impulsionando a produtividade e a competitividade das empresas participantes. A renovação de máquinas e equipamentos é essencial para garantir a eficiência e a qualidade dos produtos e serviços oferecidos, além de contribuir para a geração de empregos e o desenvolvimento econômico do país.

Com a aprovação no Senado, o PL 2/2024 segue agora para a fase de sanção presidencial, onde será oficializada sua implementação. A expectativa é de que essa medida traga benefícios significativos para a economia nacional, estimulando o crescimento e a inovação nos setores contemplados pelo projeto de lei.


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