Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz realiza primeira reunião no Ceará

No dia 12 de setembro de 2023, a Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará promoveu a primeira reunião ordinária do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz. O encontro, realizado no Palácio da Abolição, teve como objetivo iniciar os trabalhos do colegiado, que busca fortalecer políticas públicas relacionadas à justiça, reintegração social e combate à violência.

O Conselho é composto por representantes de 16 instituições, incluindo membros do Sistema de Justiça e secretarias do Estado, que foram empossados pelo governador Elmano de Freitas no dia 3 de agosto. Durante a reunião, o principal encaminhamento foi a abertura do processo de inclusão de representantes da sociedade civil no colegiado.

Além disso, foram abordadas a importância da criação do Conselho e a necessidade de cooperação dos conselheiros em diversas questões relacionadas às premissas do grupo. Também foi discutido o calendário de encontros e as primeiras ações a serem realizadas.

Para Joelise Collyer, representante no Conselho e secretária executiva de projetos especiais da Casa Civil, a união dos representantes demonstra a preocupação do Estado em cuidar da população e promover o bem-estar de todos. Ela ressalta a importância de não se preocupar apenas com regras e normativas, mas também com as pessoas.

Durante a reunião, também foi destacado que a Secretaria dos Direitos Humanos é responsável por coordenar as políticas de justiça restaurativa, mediação e cultura de paz. Segundo a secretária dos Direitos Humanos, Socorro França, todas as instituições devem trabalhar em conjunto nessa temática, e a Secretaria tem a obrigação de fomentar essa pauta e articular os agentes envolvidos.

Além dos representantes da Secretaria dos Direitos Humanos e Casa Civil, participaram da reunião representantes da Procuradoria Geral do Ceará, Secretaria da Educação, Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, Secretaria da Proteção Social, Secretaria da Administração Penitenciária, Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, Justiça Federal do Ceará, Defensoria Pública da União, Tribunal de Justiça do Ceará e Ministério Público Federal.

Também estiveram presentes a conselheira suplente da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, os secretários executivos da Secretaria dos Direitos Humanos e representantes da Comissão Institucional de acompanhamento de atividades relacionadas à temática na Secretaria.

Essa primeira reunião do Conselho Interinstitucional de Justiça Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz marcou o início de uma importante iniciativa para fortalecer as políticas públicas de justiça e combate à violência no Ceará. A cooperação entre instituições e a inclusão da sociedade civil são fundamentais para alcançar resultados efetivos nessa área.

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