Girão argumentou que essa pauta reflete um posicionamento ideológico e que os esforços para julgar o tema são uma forma de “ativismo judicial” por parte do STF. Além disso, ele alertou para o potencial de “incendiar o país”, já que a maioria da população brasileira é contra o aborto.
“É isso que o Supremo Tribunal quer? Incendiar o país, colocando uma pauta a esta altura do campeonato? Depois de tudo que a gente está vendo a partir da Corte máxima deste país, perseguindo pessoas, inquéritos ilegais, rasgando a Constituição, liberando corruptos, vão querer legalizar o aborto? Qual é a prioridade de legalizar o aborto na pauta nacional hoje? Isso é desejo da população brasileira? É óbvio que não. É desejo de poucos militantes que usam toga, assim como fizeram na questão das drogas”, protestou o senador.
O senador também mencionou o exemplo do projeto de lei PL 1.135/1991, que buscava suprimir o artigo 124 do Código Penal, que criminaliza o aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento. Girão lembrou que o texto foi derrotado na Câmara dos Deputados após quase 30 anos de tramitação. Ele afirmou que matérias relacionadas ao aborto são amplamente rejeitadas pelo Congresso Nacional, refletindo o posicionamento da sociedade brasileira.
“Só na CCJ, se eu não me engano, foi de 33 a 0. E olha que, naquela época, tinha o governo Lula a favor, tinha todo um sistema […] os deputados agiram de acordo com a população brasileira, derrotaram o projeto que tramitava na Casa há quase 30 anos. Aqui no Senado, você pode ter certeza, é a mesma coisa. Matérias nesse sentido são derrotadas fortemente pelos parlamentares desta Casa, porque é uma matéria que é pauta nacional, que aflige evangélicos, católicos, espíritas”, argumentou o senador.
É importante lembrar que a posição do senador reflete a sua opinião pessoal e não necessariamente a opinião de toda a população brasileira. O tema do aborto é controverso e tem dividido opiniões na sociedade, com diferentes argumentos morais, religiosos e de saúde pública sendo levantados.
Essa notícia foi reproduzida com autorização da Agência Senado, sendo necessário citar a fonte em caso de reprodução deste conteúdo.
