O deputado Zé Vitor, do Partido Liberal de Minas Gerais, foi o responsável por solicitar a audiência, com o intuito de obter explicações sobre o item 49 da resolução, que foi publicada no último dia 20 de julho. O item em questão trata da importância de garantir a intersetorialidade nas ações de saúde, visando combater as desigualdades estruturais e históricas. Além disso, o item propõe a ampliação de políticas sociais e de transferência de renda, assim como a legalização do aborto e da maconha no Brasil.
O deputado Zé Vitor ressalta a importância de entender e debater urgentemente o objetivo dessa resolução, considerando que se trata de um assunto extremamente delicado que requer ampla discussão.
A comissão convidou representantes do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde para participar da audiência e discutir o assunto em questão.
Recentemente, durante uma audiência na Câmara dos Deputados, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi questionada sobre a resolução em questão. A ministra explicou que a homologação da Resolução 715/23 pelo ministério é uma medida de praxe exigida pela legislação e não representa o apoio a todas as orientações presentes na resolução aprovada pela 17ª Conferência Nacional de Saúde, em julho.
O debate na Comissão de Saúde será uma oportunidade para esclarecer dúvidas e discutir a resolução de maneira mais aprofundada. A sociedade espera que o debate seja produtivo e contribua para a construção de políticas de saúde mais efetivas e que atendam às necessidades da população de forma igualitária.
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Da Redação – ND
