As transferências voluntárias da União são repasses financeiros realizados a estados, municípios e organizações da sociedade civil, com o intuito de fortalecer políticas públicas locais em áreas como saúde, educação, infraestrutura, meio ambiente e cultura. Através desses recursos, é possível promover o desenvolvimento de comunidades carentes e melhorar a qualidade de vida da população.
A deputada Adriana Ventura, do partido Novo-SP, é a autora do requerimento para a realização da audiência. Ela acredita que o debate sobre os critérios de escolha de beneficiários pode contribuir para uma distribuição mais transparente e legítima dos recursos, fortalecendo a confiança da sociedade nas instituições e possibilitando uma melhor alocação dos recursos públicos em benefício de toda a população.
“A transparência e a legitimidade na distribuição dos recursos fortalecem a confiança da sociedade nas instituições e possibilitam uma melhor alocação dos recursos públicos em benefício de toda a população”, destacou a deputada.
A audiência pública está marcada para as 14 horas e será realizada no plenário 2. A expectativa é que representantes de diversos setores da sociedade participem do evento, contribuindo com propostas e sugestões para aprimorar os critérios de escolha de beneficiários e, consequentemente, a efetividade das políticas públicas.
O debate promovido pela Comissão Mista de Orçamento é essencial para garantir uma distribuição justa dos recursos e evitar possíveis desvios ou favorecimento a determinados grupos. Além disso, possibilita uma maior participação social na definição dos critérios de escolha, fortalecendo a democracia e a transparência nas ações governamentais.
A realização da audiência pública demonstra o compromisso dos parlamentares em promover uma gestão eficiente e transparente, buscando sempre o melhor para a população. A expectativa é que a discussão promovida nesse encontro contribua para aprimorar as políticas públicas e o uso dos recursos públicos, beneficiando a todos.
