O senador solicitou a realização da audiência devido ao projeto de decreto legislativo (PDL) 206/2021, o qual ele é o relator na CRA. Este projeto visa sustar a Portaria 115/2021, que aprovou o Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul. A portaria foi assinada pelo próprio Jorge Seif quando era secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no governo Bolsonaro. Segundo o PDL, a retomada da pesca de arrasto na região caracteriza um retrocesso em questões ambientais e extrapola o poder regulamentar do Poder Executivo.
No entanto, Jorge Seif alega que a suspensão da pesca de camarão foi resultado de “desinformação e informações incompletas”. Segundo ele, a pesca de camarão no Brasil evoluiu muito e, quando ocupava o cargo de secretário de Pesca, aprovou, junto à Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO) – órgão da ONU – um método mais ecológico e preservacionista de captura de camarão.
Durante seu pronunciamento, o senador fez uma comparação entre a evolução da pesca de camarão e a indústria automobilística. Ele destacou que no passado os carros eram altamente poluentes, não possuíam cintos de segurança, catalisadores ou airbags. Porém, ao longo do tempo, houve avanços tecnológicos e regulamentações que tornaram os carros mais seguros e menos prejudiciais ao meio ambiente. O senador argumenta que o mesmo ocorreu com a pesca de camarão, que hoje conta com métodos mais sustentáveis.
Além disso, Jorge Seif convidou os demais parlamentares para a audiência pública na CRA, a fim de que todos possam entender melhor como é realizada atualmente a captura de camarão e refletir sobre a necessidade ou não de suspender essa atividade no Brasil.
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