O relator do projeto, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), recomendou a aprovação através de um parecer favorável. Segundo ele, a população maranhense enfrenta diversos problemas sociais, econômicos e humanitários, muitos dos quais resultantes de políticas falhas e de uma gestão ineficiente. Nesse sentido, o relator ressaltou a importância de medidas que possam trazer benefícios para o estado.
De acordo com a proposta, o FDMA terá a capacidade de receber recursos orçamentários provenientes da União e do governo estadual, além de doações de entidades públicas e privadas, entre outras fontes de financiamento. Para gerir o fundo, será criado um órgão colegiado que será responsável por estabelecer a política de financiamentos e que contará com a participação de bancos federais para atuar junto ao público.
O deputado Pastor Gil (PL-MA), autor da proposta, destacou que, apesar dos baixos índices de desenvolvimento socioeconômico, o Maranhão apresenta um potencial inegável. Para ele, o FDMA será fundamental para criar condições propícias para empreendimentos produtivos, que poderão gerar empregos e renda para a população.
Em relação à tramitação do projeto, ele seguirá o rito de tramitação em caráter conclusivo, passando pelas comissões de Finanças e Tributação, além de Constituição e Justiça e de Cidadania. Essas comissões irão analisar a proposta antes dela ser levada para apreciação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Com essa iniciativa, o estado do Maranhão busca promover o desenvolvimento regional e combater as desigualdades presentes na região. O FDMA surge como uma importante ferramenta para impulsionar projetos que visam melhorar as condições de vida da população maranhense. A expectativa agora é de que o projeto seja aprovado nas próximas etapas de tramitação, para que as ações de desenvolvimento possam ser implementadas o mais breve possível.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Wilson Silveira
