15/09/2023 – 13:52
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto de lei que recomenda a instalação de aparelhos de fiscalização eletrônica, também conhecidos como barreiras eletrônicas ou redutores de velocidade, nas vias próximas a escolas e creches. O objetivo é aumentar a segurança de crianças e pedestres.
O projeto de lei 5039/20, de autoria do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), foi aprovado com a versão elaborada pelo relator, deputado Neto Carletto (PP-BA). Inicialmente, o texto do projeto tornava obrigatória a instalação dos equipamentos, mas o relator optou por inserir a medida como uma recomendação, uma vez que as autoridades de trânsito têm autonomia para adotar normas de segurança de acordo com estudos técnicos específicos de cada via.
Neto Carletto ressaltou que o Código de Trânsito Brasileiro já prevê a sinalização para condutores e pedestres e afirmou que espera-se que a instalação das barreiras eletrônicas próximas às escolas e creches contribua para a redução de acidentes.
O projeto de lei tramitará em caráter conclusivo, o que significa que poderá ser votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de ser encaminhado para votação no Plenário.
Para mais informações sobre a tramitação de projetos de lei, acesse o site da Câmara dos Deputados.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira
