Coordenador Adjunto do GMF-PB visita Núcleo de Atendimento Integrado em Fortaleza, uma referência para outros estados

Na manhã desta sexta-feira (15/09), o Magistrado Hugo Gomes Zaher, Coordenador Adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB) do estado da Paraíba, visitou o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) em Fortaleza. O objetivo da visita era conhecer a estrutura e o fluxo de atendimento do NAI, que se tornou uma referência para outros estados do Brasil.

Durante a visita, o juiz Hugo Zaher ressaltou a importância de conhecer a experiência já consolidada do NAI em Fortaleza. Segundo ele, essa atuação integrada, em conjunto com o Sistema de Justiça e toda a Rede de Proteção, está alinhada com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente e com as normativas do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, proporciona um acesso e atendimento rápido e eficiente, visando garantir a proteção integral do adolescente em situação de vulnerabilidade.

Além do juiz Hugo Zaher, estiveram presentes na visita representantes da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SEAS) e do Sistema de Justiça. Pela SEAS, participaram o Superintendente Adjunto do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo, Marçal Cunha, a Coordenadora de Monitoramento e Avaliação, Ana Cruz, a Coordenadora da Central de Regulação de Vagas, Paôla Baia, e o Diretor da Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, Francisco Weyds.

Já o Sistema de Justiça foi representado pelo Juiz de Direito da 5ª Vara da Infância e Juventude, Manuel Clistenes, a Juíza de Direito Coordenadora das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Mabel Viana, ambos membros do GMF-CE, o Promotor de Justiça Leo Junqueira e a Defensora Pública Luciana do Amaral. Também estiveram presentes servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Paulo Henrique Gonçalves Portela (GMF).

Durante a visita, os representantes puderam conhecer de perto o trabalho realizado pelo NAI e trocar experiências sobre as boas práticas adotadas em cada estado. O encontro reforçou a importância da atuação integrada entre os órgãos responsáveis pelo atendimento e proteção dos adolescentes em conflito com a lei, visando garantir seus direitos e ressocialização.

O Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) é uma iniciativa pioneira no Ceará que busca articular ações entre órgãos do Sistema de Justiça, da Assistência Social e da Educação, visando garantir o atendimento adequado e eficiente aos adolescentes em conflito com a lei, com o objetivo de promover sua ressocialização e reintegração na sociedade. A visita do juiz Hugo Zaher foi mais uma oportunidade de fortalecer essa rede de colaboração e compartilhar experiências bem-sucedidas com outros estados do Brasil.

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