Fim da redução tarifária: 12 produtos de aço terão alíquotas originais restabelecidas a partir de outubro

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou a antecipação do fim da tarifa de importação reduzida em 10% para 12 produtos de aço que estavam sendo importados pelo país. Essa redução, que está em vigor desde o ano passado, voltará às alíquotas originais, que variam de 9,6% a 12,8%. A medida, que originalmente acabaria em 1º de janeiro, deixará de vigorar a partir de 1º de outubro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), essa decisão visa atender aos fabricantes nacionais de aço, que enfrentavam dificuldades para competir com os produtores internacionais. Nos últimos anos, diversos países, como a China, têm vendido aço ao Brasil a preços abaixo do mercado, o que levou outros governos, como México e Estados Unidos, a elevar as tarifas para barrar essas importações.

A lista dos 12 produtos que voltarão a pagar as tarifas originais inclui bobinas grossas, bobinas a quente e a frio, chapas galvanizadas, chapas revestidas de alumínio e zinco, fios-máquina, barra inox a frio e dois tipos de tubos sem costura. No primeiro semestre deste ano, foram importadas 1,5 milhão de toneladas desses produtos, representando um aumento de até 714% em relação ao mesmo período de 2022, dependendo do item.

Além dessa decisão, o Gecex avaliará, na próxima reunião em outubro, o pedido do Ministério da Saúde para excluir 221 produtos da chamada Lista Covid. Essa lista foi criada no início da pandemia da covid-19 para permitir a importação emergencial de insumos para o enfrentamento da doença com alíquota reduzida. O Ministério solicitou a manutenção de apenas oito dos 229 itens originais dessa lista, incluindo medicamentos e dispositivos médicos.

Essas medidas têm como objetivo equilibrar a concorrência entre os produtos nacionais e internacionais, garantindo a competitividade da indústria brasileira. O setor do aço, assim como outros setores da economia, tem sido impactado pelo aumento das importações e pela concorrência desleal de países que praticam preços abaixo do mercado. A expectativa é que essas ações contribuam para fortalecer a produção nacional e impulsionar a economia brasileira.

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