Há 15 anos, o cartão de gratuidade é emitido na cidade de Fortaleza. Atualmente, existem 39.870 pessoas que possuem o cartão. A maior parte desses cartões é destinada a pessoas com deficiência mental/intelectual, totalizando 23.440 cartões emitidos. Em seguida, temos os portadores de deficiência física, com 9.551 cartões. Os demais tipos de deficiência são: visual (2.688 cartões), auditiva (2.572 cartões) e múltipla (1.619 cartões). É importante ressaltar que o usuário do cartão de gratuidade tem o direito de ser acompanhado por um acompanhante, caso seja indispensável.
Para ter acesso ao cartão de gratuidade, o usuário deve residir em Fortaleza e comprovar seu tipo de deficiência através de um laudo médico da rede pública. Além disso, é necessário estar fora do mercado formal de trabalho e atender a um dos critérios socioeconômicos estabelecidos. A análise para o enquadramento no perfil é feita pessoalmente na Diretoria de Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão Social (Diasis), localizada na sede da Etufor, pelo próprio usuário ou por seu responsável legal.
Os cartões emitidos têm validade de um ano. Após esse período, o usuário deve comparecer novamente à Etufor para renovar o cartão, apresentando os documentos atualizados que comprovem a condição da pessoa com deficiência, como o laudo médico padrão, e também o perfil socioeconômico atualizado.
David Bezerra, presidente da Etufor, destaca a importância do cartão de gratuidade para quase 40 mil pessoas em Fortaleza, ressaltando que o direito de ir e vir é garantido a essas pessoas que enfrentam diversas dificuldades. Já Dimas Barreira, presidente do Sindiônibus, ressalta que o acesso ao transporte público coletivo é um instrumento essencial de cidadania, que muitas vezes está intrinsecamente ligado ao acesso à cidade e aos demais serviços públicos.
Além do cartão de gratuidade, Fortaleza também disponibiliza o cartão para pessoas com mobilidade reduzida não-aparente. Esse benefício permite que o usuário realize o embarque e desembarque pela porta da frente, dentro ou fora dos terminais de integração, além de permitir o embarque prioritário quando comprovada a restrição de passagem pela catraca. Atualmente, 382 passageiros têm direito a esse cartão.
Para ter acesso ao cartão para pessoas com mobilidade reduzida não-aparente, o usuário deve solicitar presencialmente na sede da Etufor e apresentar os documentos necessários, como RG, CPF, comprovante de endereço e laudo médico.
Dessa forma, a Prefeitura de Fortaleza busca promover a inclusão e garantir a acessibilidade a todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência, no transporte público da cidade.
