19/09/2023 – 10:23
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Na manhã desta terça-feira (19), o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), expressou sua indignação diante da concessão de habeas corpus para que Osmar Crivelatti, ex-coordenador administrativo da equipe de ajudantes de ordens do presidente Jair Bolsonaro, não comparecesse à CPMI.
Esta não é a primeira vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) concede habeas corpus que permite ao depoente não comparecer à comissão, o que causou uma reação negativa do presidente da CPMI. Segundo Arthur Maia, esses habeas corpus são vistas como tentativas de atrapalhar o andamento dos trabalhos do colegiado, e ele ressalta: “É preciso que haja uma definição efetiva se a CPI existe ou não.” O deputado também destacou que a decisão judicial desrespeitou a comissão.
Diante dessa situação, o presidente da CPMI anunciou que irá conversar com os presidentes do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para discutir a possibilidade de entrar com uma Ação Direta de Preceito Federal (ADPF) questionando a viabilidade de um ministro autorizar ou não uma convocação feita pela CPMI. Além disso, Arthur Maia defendeu que as decisões individuais que impediram os depoimentos na CPMI sejam levadas ao pleno do STF.
A situação continua em discussão e mais informações serão divulgadas em breve.
Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Natalia Doederlein
