Anton Korynevych, representante da Ucrânia na Corte Internacional de Justiça (CIJ), afirmou aos juízes que “a comunidade internacional adotou a Convenção sobre Genocídio para proteger. A Rússia invoca a Convenção sobre Genocídio para destruir”. Ele pediu à CIJ que decida que tem jurisdição para ouvir o caso por completo e, possivelmente, determinar que a Rússia deve pagar indenizações pela invasão sob um falso pretexto.
Korynevych questionou se um Estado pode usar falsas acusações de genocídio como pretexto para destruir cidades, bombardear civis e deportar crianças de suas casas. Ele também destacou a importância de que o tribunal não seja impotente diante de um abuso tão cínico da Convenção sobre Genocídio.
No entanto, a Rússia pediu à CIJ que rejeitasse o caso, alegando que os argumentos legais de Kiev eram “irremediavelmente falhos”. A Ucrânia apresentou o caso à Corte em março do ano passado, dias após a invasão russa. Os ucranianos alegam que a Rússia está abusando da lei internacional ao afirmar que a invasão foi justificada para evitar um suposto genocídio no Leste da Ucrânia.
Em uma decisão preliminar sobre o caso em março do ano passado, a CIJ já havia se posicionado a favor da Ucrânia, ordenando que a Rússia interrompesse imediatamente as ações militares na Ucrânia. No entanto, a Rússia ignorou as ordens do tribunal, que não possui meios para fazer cumprir suas decisões. Acredita-se que uma decisão final favorável à Ucrânia possa abrir caminho para o pagamento de indenizações.
As audiências sobre o caso estão programadas para acontecer até 27 de setembro e serão focadas em argumentos legais sobre a jurisdição. Espera-se que o tribunal decida se o caso pode prosseguir ao longo de vários meses.
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