O deputado destacou que o governo está contando com medidas de aumento da arrecadação que precisam ser aprovadas ainda em 2023. No entanto, ele ressaltou que a votação dessas medidas é desafiadora, uma vez que muitas delas são impopulares e não têm a simpatia da maioria do Parlamento brasileiro em relação ao aumento de tributos.
Apesar das dificuldades, Danilo Forte afirmou que pretende dar prioridade a algumas ações no Orçamento, como o estímulo ao empreendedorismo feminino. Ele também mencionou algumas mudanças que pretende adotar nas regras orçamentárias, como a adoção de um cronograma de desembolsos para as emendas parlamentares no Orçamento e a inclusão das despesas escolares com uniformes, merenda e transporte no Fundo de Manutenção da Educação Básica.
Durante a audiência, Gilda Cabral, representante do grupo Elas no Orçamento, ressaltou a importância do cronograma de execução das políticas sociais para as mulheres, que devem funcionar de janeiro a janeiro. Ela também criticou a prática de negociação no final do ano, em que se busca trocar votos por recursos.
Em relação às metas específicas para as mulheres no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (PLN 28/23), Raquel Melo, do Ministério do Planejamento, citou como exemplo a meta de levar assistência técnica para 7.500 agricultoras familiares em 2024, aumentando esse número ano a ano até atingir 37.500 mulheres em 2027.
Elaine Xavier, também do Ministério do Planejamento, informou que o Orçamento de 2024 (PLN 29/23) foi elaborado de forma a facilitar o acompanhamento da execução de ações específicas para mulheres em diversos ministérios. No entanto, a presidente da comissão, deputada Lêda Borges, manifestou preocupação com a pulverização dos recursos e defendeu uma maior concentração de ações pelo Ministério das Mulheres.
Lia Zanotta Machado, do Consórcio Maria da Penha, destacou a redução dos recursos destinados ao combate à violência nos últimos anos e citou o caso de Brasília, onde foram registrados 25 feminicídios entre janeiro e agosto deste ano.
Em resumo, Danilo Forte questionou a viabilidade da meta fiscal do governo de zerar o déficit das contas públicas em 2024, ressaltando a queda na arrecadação. Além disso, foram discutidas ações específicas para as mulheres no Orçamento, como o estímulo ao empreendedorismo feminino e a adoção de um cronograma de desembolsos para as emendas parlamentares. A preocupação com a pulverização de recursos e a redução do combate à violência contra as mulheres também foram temas abordados durante a audiência.
