O pedido para a realização da audiência foi feito pelo relator da proposta na comissão, o deputado Carlos Veras, do PT de Pernambuco. Veras busca obter contribuições para a elaboração de seu parecer. Em sua justificativa, o parlamentar ressaltou a importância de tratar dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, citando consequências como impacto na saúde mental, prejuízo nas relações interpessoais, baixo desempenho e produtividade, além dos custos para a sociedade.
A audiência pública terá como foco discutir os possíveis impactos do projeto de lei, bem como analisar os diferentes pontos de vista sobre a prevenção de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Diversos profissionais e especialistas da área são esperados para contribuir com suas experiências e conhecimentos.
O Projeto de Lei 3588/20 propõe estabelecer medidas que promovam o bem-estar dos trabalhadores, visando reduzir os riscos psicossociais a que estão expostos. Esses riscos referem-se aos aspectos emocionais e sociais do ambiente de trabalho, como sobrecarga de trabalho, pressão excessiva, assédio moral, entre outros.
A iniciativa de trazer esse assunto para discussão é de extrema relevância, uma vez que a carga de trabalho excessiva pode levar a graves problemas de saúde e afetar negativamente a qualidade de vida dos trabalhadores. Segundo a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, a sobrecarga de trabalho está diretamente relacionada ao aumento dos riscos psicossociais.
Portanto, a realização dessa audiência pública proporcionará a oportunidade de debater e buscar soluções para a prevenção desses riscos no ambiente de trabalho, visando um ambiente mais saudável e produtivo para todos os trabalhadores. A expectativa é que essa discussão contribua para o aprimoramento da legislação e a criação de medidas efetivas de prevenção e promoção da saúde mental no ambiente de trabalho.
Esse é um tema que merece a atenção não só dos trabalhadores e empregadores, mas de toda a sociedade, uma vez que a saúde mental é um direito fundamental e a sua preservação é essencial para o bem-estar geral. A cobertura dessa audiência pública será realizada pela equipe de jornalismo da GM e mais informações podem ser encontradas em nosso portal.
