Essa declaração foi feita durante uma audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, que discutiu o marco regulatório do saneamento básico. Trindade também apontou que mais da metade dos investimentos em água potável e coleta e tratamento de esgoto entre 2016 e 2020 foram concentrados em apenas três empresas localizadas em São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Ele explicou que as demais empresas enfrentam dificuldades para apresentar projetos e buscar créditos.
Por sua vez, o diretor da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Percy Soares Neto, alertou que, se o ritmo atual de investimentos for mantido, a universalização da água potável só será alcançada em 2091 e a do esgoto em 2060.
Trindade ressaltou que o BNDES está auxiliando regiões metropolitanas e estados com projetos de concessões, parcerias público-privadas e privatizações, que devem reduzir em 30% o déficit atual. Ele destacou que os modelos de gestão devem variar conforme a situação de cada estado, pois não há uma única solução que sirva para todos.
Durante a audiência, o deputado Max Lemos (PDT-RJ) questionou Trindade sobre a possibilidade de privatização da Sabesp, companhia de saneamento de São Paulo. O economista deu sua opinião pessoal de que a empresa é uma das “joias da coroa” e não deveria ser privatizada agora, pois poderia atrapalhar a capitalização de outros sistemas.
No que diz respeito aos pequenos municípios, o coordenador-geral de Orçamento e Finanças do Ministério das Cidades, Jamaci Avelino, afirmou que os novos decretos que regulamentam o marco regulatório do saneamento básico possibilitarão destravar projetos e auxiliar essas localidades. Os decretos estabelecem prazos para que as prestadoras de serviços atuais demonstrem capacidade econômica para cumprir as metas de universalização e também dificultam a prestação de serviços sem licitação por empresas públicas em regiões metropolitanas.
Nos últimos três anos, foram realizados 28 leilões na área de saneamento em 17 estados, com R$ 98 bilhões em investimentos contratados e outorgas, de acordo com Percy Soares Neto. Os operadores privados já estão atendendo 24% da população.
Essas discussões sobre o saneamento básico no Brasil têm se intensificado nas últimas semanas, evidenciando a necessidade de investimentos e a busca por soluções que possam acelerar a universalização dos serviços. A expectativa é que o governo, em parceria com entidades e empresas do setor, consiga estabelecer políticas eficientes para melhorar a qualidade de vida da população em relação ao saneamento básico.
