Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprova projeto de instituição da Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio
No dia 22 de setembro de 2023, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3342/23, que visa implementar a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio da rede pública. A iniciativa será financiada pelos Ministérios da Educação e da Cultura.
A relatora do projeto, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), recomendou a aprovação da proposta, após realizar ajustes para delimitar o escopo da medida. Segundo a parlamentar, “as escolas públicas são as que mais necessitam de reforço nas ações culturais”.
O projeto aprovado estabelece alguns objetivos para a Política Nacional do Audiovisual, incluindo o fornecimento de recursos tecnológicos às escolas do interior para o desenvolvimento de produções audiovisuais, a promoção da apreciação artística dos estudantes pelas manifestações culturais, principalmente as relacionadas às culturas populares, e a preservação dos patrimônios naturais, materiais e imateriais. Além disso, a proposta busca estimular a formação de professores para atuar na preservação das manifestações culturais por meio da produção audiovisual, incentivar os processos criativos de professores e estudantes, e ampliar o acesso das comunidades rurais, quilombolas, indígenas e ribeirinhas a produções audiovisuais por meio da escola.
Entre os princípios da Política Nacional do Audiovisual, destacam-se o fortalecimento da diversidade étnica e cultural, a democratização do acesso à cultura, aos equipamentos culturais e à produção cultural, o estímulo à criatividade e criticidade dos estudantes, e a promoção do protagonismo juvenil por meio da arte. A descentralização dos centros de produção audiovisual, o fomento ao diálogo e ao respeito à diversidade de gênero, étnica, racial e de classe, e a complementaridade nos programas e ações da União e dos Estados também são princípios contemplados pelo projeto.
Além disso, a nova política deverá promover eventos educacionais, garantir o acesso às obras produzidas, intensificar o diálogo das escolas com a comunidade e construir museus de audiovisual.
O autor do projeto, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), enfatizou a importância de uma política nacional que incentive e apoie tecnicamente e financeiramente as escolas como instituições de produção e engajamento cultural. Segundo ele, “a produção audiovisual pode e deve ser realizada nas escolas”.
O projeto segue em tramitação e ainda será analisado pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
