Governo do Ceará busca gestão compartilhada para o Parque Nacional de Jericoacoara em reunião com presidente Lula

No dia 22 de setembro de 2023, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, se reuniu em Brasília com o presidente Lula e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para tratar da gestão do Parque Nacional de Jericoacoara. Durante o encontro, ficou determinado que o Estado do Ceará e a União irão dialogar para buscar um entendimento sobre a gestão compartilhada do território.

De acordo com Elmano, o Ceará defende a criação de um comitê gerenciador do Parque Nacional, envolvendo o Governo Federal, Governo Estadual e municípios. A proposta é que as decisões de gestão sejam compartilhadas entre esses três entes, considerando que o parque abrange territórios de três municípios. Essa integração é vista como uma forma de promover o desenvolvimento econômico do turismo local.

O processo de busca por um acordo entre o Estado do Ceará e o Governo Federal terá a mediação da Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU). Já está prevista a abertura de audiências de conciliação para que seja alcançado um entendimento conjunto.

No entanto, o novo edital de concessão de serviços de apoio à visitação no Parque Nacional de Jericoacoara, lançado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ainda não atende às propostas do Estado do Ceará. Por isso, o diálogo entre as partes se faz necessário para encontrar um consenso.

Além da questão relacionada ao parque, o governador Elmano de Freitas também tratou com o presidente Lula sobre o tema da energia. Ficou acordado que na próxima reunião do Consórcio Nordeste, que ocorrerá em Brasília no dia 25 de setembro, será discutido com o ministro de Minas e Energia o avanço nos leilões de linhas de transmissão e a prorrogação de benefícios na área de energias renováveis.

O encontro em Brasília entre o governador do Ceará, o presidente Lula e o ministro das Relações Institucionais mostra a preocupação do Estado em buscar parcerias e acordos que beneficiem o turismo e a preservação ambiental em Jericoacoara. A gestão compartilhada do Parque Nacional é vista como uma forma de garantir a participação e o interesse de todos os envolvidos nessa importante reserva natural.

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