No entanto, um pedido de destaque feito pelo ministro Luís Roberto Barroso suspendeu temporariamente o julgamento. Esse pedido de destaque que suspende o julgamento virtual é justamente a solicitação para que a discussão seja levada para o plenário físico.
A análise desse caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL em 2017. O partido defende que a interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser considerada crime. Segundo o PSOL, a criminalização do aborto afeta a dignidade da pessoa humana, principalmente mulheres negras e pobres.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos. No entanto, a ação proposta pelo PSOL busca ampliar essa permissão.
A ministra Rosa Weber é a relatora dessa ação, mas ela deixará o tribunal na próxima semana ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. Barroso, que tomará posse na quinta-feira, será o responsável por substituí-la nessa função.
Esse julgamento é de extrema importância, já que o tema do aborto é polêmico e tem gerado intensos debates na sociedade brasileira. A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação poderia representar uma vitória para os movimentos feministas, que defendem o direito das mulheres sobre seus corpos.
No entanto, é importante ressaltar que a decisão final caberá aos ministros do STF, que deverão analisar todos os argumentos apresentados e levar em consideração não apenas a questão jurídica, mas também as consequências sociais e éticas dessa possível mudança na legislação brasileira.
Enquanto aguardamos a definição da data para o início do julgamento físico, a expectativa é que a sociedade continue acompanhando atentamente esse processo, levantando questões, debatendo e refletindo sobre o tema do aborto e seus desdobramentos no Brasil.
