Na próxima quarta-feira (27), a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional realizará uma audiência pública para discutir a revalidação de diplomas de ensino superior para migrantes e refugiados. A proposta do debate foi feita pelo deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), relator da comissão.
Agendada para às 14h30, a audiência acontecerá no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado. Para aqueles interessados em acompanhar o debate, será possível fazê-lo ao vivo pelo portal e-Cidadania.
Um ponto importante a ser abordado diz respeito aos médicos formados no exterior que desejam atuar no Brasil. Eles precisam realizar o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) antes de poderem exercer a medicina no país.
O Projeto de Lei 2482/20, em análise na Câmara dos Deputados, pretende simplificar o processo de revalidação de diplomas estrangeiros de graduação e pós-graduação em determinados casos. Segundo o texto aprovado pelo Senado, o governo elaborará uma lista de instituições e cursos estrangeiros que terão um processo de revalidação ou reconhecimento simplificado, com prazos de 30 e 60 dias, respectivamente. Nos casos não contemplados na lista, o processo de análise ocorrerá em até 90 dias.
A Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados sugere a padronização de regras e procedimentos para a revalidação de diplomas de refugiados no Brasil, uma vez que esse processo é considerado complexo. Entretanto, a Agência reconhece que existem algumas boas práticas já sendo adotadas, incluindo a isenção de taxas e exigências de tradução.
É importante ressaltar que a revalidação de diplomas de ensino superior de migrantes e refugiados é uma questão relevante, já que essas pessoas buscam reconstruir suas vidas em um novo país e desejam exercer suas profissões. Logo, o debate promovido pela Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados é uma oportunidade para discutir maneiras de tornar esse processo mais acessível e eficiente.
Da Redação – ND
