Governo anuncia novo programa de bolsa de permanência e poupança para estudantes de baixa renda no ensino médio

O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira (26) um novo programa que beneficiará estudantes de baixa renda do ensino médio. A iniciativa consiste numa bolsa de permanência na escola, além de uma poupança que poderá ser sacada ao final da etapa da educação formal. O formato detalhado do programa ainda não foi divulgado, assim como os valores da bolsa e da poupança.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o programa está em fase final de elaboração e utilizará o Cadastro Único de inscritos em Programas Sociais e o programa Bolsa Família, integrando-os com o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A estratégia é atingir os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A medida busca reverter o abandono escolar no ensino médio, que atualmente afeta cerca de 7% dos estudantes.

A bolsa de permanência tem o objetivo de fornecer um apoio financeiro para despesas do dia a dia dos estudantes. Já a poupança permitirá que os beneficiários utilizem o montante ao concluir o ensino médio, seja para abrir um negócio próprio ou pagar os estudos em uma faculdade. Ambos os benefícios terão contrapartidas, como frequência escolar e aprovação, que serão exigidas dos alunos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto durante evento no Palácio do Planalto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. A meta é expandir a conexão em banda larga para todas as 138,4 mil escolas públicas do país até 2026. Para isso, serão investidos aproximadamente R$ 6,5 bilhões em recursos do Novo PAC, através de convênios com estados e prefeituras.

Atualmente, cerca de 40,1 mil escolas não possuem acesso à tecnologia para banda larga e outras 42,7 mil não têm acesso adequado à internet. Além disso, aproximadamente 4,6 mil escolas não contam sequer com energia elétrica. Para resolver essa questão, o programa utilizará placas solares em parceria com o Ministério de Minas e Energia. A falta de infraestrutura tecnológica nas escolas afeta cerca de 4,1 milhões de alunos no país, sendo que a maioria das escolas sem recursos estão localizadas no Norte e Nordeste.

Além de levar conexão e equipamentos como tablets e computadores para as escolas, o programa também buscará alinhar os recursos educacionais à Base Nacional Comum Curricular, promovendo o ensino da cidadania digital e melhorando a gestão das escolas. Outro anúncio importante é a oferta de acesso à internet nas unidades básicas de saúde próximas às escolas.

O programa demonstra a preocupação do Ministério da Educação em combater o abandono escolar no ensino médio e proporcionar igualdade de oportunidades aos estudantes de baixa renda. A estratégia nacional de escolas conectadas também busca garantir o acesso à internet como ferramenta essencial na educação, permitindo que os alunos tenham acesso a um ensino de qualidade e estejam preparados para os desafios do mundo digital.

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