CCJ promove audiência pública ao vivo para discutir Reforma Tributária em 27/9/23. Assista ao vídeo.

Na tarde desta quarta-feira (27/9/23), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou uma importante audiência pública para discutir a tão aguardada Reforma Tributária. O evento, transmitido ao vivo, permitiu que especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil pudessem apresentar suas posições e contribuir para o debate sobre as mudanças necessárias no sistema tributário brasileiro.

A audiência pública, conduzida pelo presidente da CCJ, deputado Pedro Silva, teve início às 14 horas e contou com a presença de renomados economistas, advogados tributaristas e representantes de entidades ligadas ao setor empresarial. Dentre os pontos em discussão estavam a simplificação do sistema, a redução da carga tributária e a busca por um modelo mais justo e equilibrado.

Um dos destaques do evento foi a participação do ex-ministro da Fazenda, Alberto Rodrigues, que abordou a importância da reforma para a retomada do crescimento econômico do país. Rodrigues, conhecido por suas contribuições no campo da economia, ressaltou a necessidade de se criar um ambiente favorável ao investimento e à geração de empregos, o que, segundo ele, só ocorrerá com uma reforma tributária eficiente.

Outro ponto de destaque na discussão foi a proposta de unificação dos impostos sobre o consumo, como ICMS, PIS e COFINS. Esse tema vem gerando acalorados debates entre defensores e críticos da medida. Enquanto alguns argumentam que a unificação poderia simplificar o sistema e reduzir a burocracia, outros levantam preocupações de que essa mudança poderia acentuar as desigualdades regionais e prejudicar as economias dos estados.

A audiência pública também deu voz à sociedade civil, com a participação de representantes de pequenas e médias empresas, sindicatos e movimentos sociais. Esses atores enfatizaram a importância da reforma para a redução da carga tributária sobre os setores produtivos, principalmente aqueles mais vulneráveis.

Ao final da audiência, o deputado Pedro Silva agradeceu a participação de todos e ressaltou a relevância do debate para a construção de uma reforma tributária sólida e eficiente. Ele destacou que essa é apenas a primeira de uma série de discussões que irão ocorrer ao longo dos próximos meses, e que a CCJ está comprometida em ouvir todas as vozes e buscar as melhores soluções para esse desafio tão complexo.

Com isso, a audiência encerrou, mas as discussões em torno da Reforma Tributária estão longe de acabar. Espera-se que, nos próximos meses, mais debates, estudos e negociações ocorram para que se possa chegar a um consenso e implementar mudanças que beneficiem a economia brasileira como um todo.

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