A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que visa a criação da campanha Abril Verde, com o objetivo de prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O PL 1.063/2022, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), agora seguirá para votação na Comissão de Educação e Cultura (CE).
A proposta tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da segurança e saúde no ambiente de trabalho. Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho, em 2020 foram registrados mais de 700 mil acidentes de trabalho no Brasil, resultando em mais de 2,5 mil óbitos. Além disso, estima-se que as doenças ocupacionais afetem cerca de 41 milhões de trabalhadores brasileiros.
O senador Paulo Paim ressaltou a necessidade de ampliar as ações de prevenção e conscientização sobre os riscos e cuidados no ambiente de trabalho. Ele destacou que, além das consequências físicas e emocionais para os trabalhadores, os acidentes e doenças ocupacionais também geram impactos econômicos, sociais e previdenciários.
A campanha Abril Verde, se aprovada, será realizada anualmente durante o mês de abril e contará com ações educativas e de conscientização em empresas, escolas e outras instituições. O objetivo é promover a cultura da prevenção e estimular a adoção de medidas de segurança no ambiente de trabalho.
O projeto também prevê a divulgação de materiais informativos sobre os direitos dos trabalhadores e responsabilidades das empresas em relação à prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. Além disso, sugere a criação de programas de capacitação e treinamento para gestores, funcionários e sindicatos.
Caso seja aprovado na Comissão de Educação e Cultura, o projeto seguirá para votação no Plenário do Senado. Se aprovado em todas as instâncias, a campanha Abril Verde passará a integrar o calendário oficial de eventos do país, fortalecendo as políticas de segurança e saúde no trabalho e contribuindo para a redução dos acidentes e doenças ocupacionais.
