O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (27), a assinatura do decreto que institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do CEIS, com seis programas estruturantes, segundo ele, é expandir a produção nacional de itens prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a dependência externa.
— Serão R$ 42 bilhões investidos na reindustrialização de um dos setores mais importantes da política industrial brasileira, que é a saúde, um segmento que representa 10% do PIB, gera mais de 20 milhões de empregos qualificados, tanto diretos quanto indiretos, responde por 35% de todas as pesquisas nacionais e tem um papel fundamental na inclusão produtiva, no cuidado das pessoas, no combate à fome e à miséria — informou.
O parlamentar observou que atualmente o Brasil importa US$ 20 bilhões em insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros para abastecer o SUS. Ele explicou o fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde aumentará a autonomia e ampliará o acesso à saúde, combatendo desigualdades e promovendo o desenvolvimento regional e territorial.
— Onze ministérios e outros nove órgãos e instituições públicas estão envolvidos nessa estratégia, que tem R$ 9 bilhões previstos pelo novo PAC até 2026, outros R$ 6 bilhões investidos pelo BNDES e mais R$ 4 bilhões pela Finep. O governo estima, ainda, um aporte de aproximadamente R$ 23 bilhões pela iniciativa privada. Dessa forma, supriremos o SUS com produção e tecnologia locais e estancaremos o crescimento do déficit comercial da saúde, o segundo maior da nossa balança, de 80% em dez anos, pulando de US$ 11 bilhões em 2013 para US$ 20 bilhões nos dias de hoje — disse Humberto, que foi ministro da Saúde de janeiro de 2003 a 8 de julho de 2005, no primeiro governo Lula.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
O senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou hoje no plenário a importância do decreto presidencial que estabelece a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o objetivo dessa estratégia é ampliar a produção nacional de itens prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e diminuir a dependência externa, através de seis programas estruturantes.
Cerca de R$ 42 bilhões serão investidos no desenvolvimento do setor da saúde, que corresponde a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e gera mais de 20 milhões de empregos. O parlamentar ressaltou que a saúde é fundamental para a inclusão produtiva, o combate à pobreza e também na garantia do bem-estar da população.
Atualmente, o Brasil importa cerca de US$ 20 bilhões em insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos relacionados à saúde para abastecer o SUS. A intenção é fortalecer o complexo econômico-industrial da saúde, aumentando a autonomia do país na produção desses insumos e ampliando o acesso à saúde para todos os brasileiros, reduzindo as desigualdades regionais e territoriais.
Nessa estratégia estão envolvidos onze ministérios e nove órgãos e instituições públicas. Estima-se que serão investidos R$ 9 bilhões pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2026, além de R$ 6 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e mais R$ 4 bilhões pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A iniciativa privada também deverá aportar cerca de R$ 23 bilhões. Com isso, a intenção é garantir a produção local e a tecnologia nacional para o SUS, diminuindo o déficit comercial do setor da saúde, que é o segundo maior da balança brasileira. Nos últimos dez anos, esse déficit aumentou 80%, passando de US$ 11 bilhões em 2013 para US$ 20 bilhões atualmente.
Humberto Costa, que já foi ministro da Saúde, ressaltou a importância dessa estratégia para garantir a autonomia do país na área da saúde, promovendo o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
