A Enec foi lançada oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta terça-feira (26). O decreto que institui a estratégia e cria o seu Comitê Executivo também foi assinado durante a cerimônia. O BNDES terá assento no comitê, reforçando o seu compromisso com a universalização do acesso à internet nas escolas.
Segundo o Plano de Aplicação de Recursos do Fust (2023-2025), aprovado recentemente pelo BNDES, o fundo poderá apoiar a Enec em diversas frentes, como expansão das redes de transporte e acesso, adequação de redes já existentes para garantir velocidade e qualidade adequadas ao processo educacional, e prestação dos serviços de telecomunicações necessários para a operação das redes.
Essa iniciativa do BNDES visa promover a inclusão digital e a transformação digital na educação, uma vez que as escolas poderão utilizar a conectividade para fins pedagógicos e de gestão. É fundamental que as escolas estejam conectadas para que alunos e professores possam usufruir de todo o potencial das tecnologias digitais no processo de ensino e aprendizagem.
Os recursos do Fust serão disponibilizados por meio de operações de crédito, tanto reembolsáveis quanto não reembolsáveis. A modalidade de crédito reembolsável, lançada em agosto deste ano, oferece condições diferenciadas para a conectividade das escolas, permitindo que prestadores de serviços de telecomunicações, estados e municípios apresentem projetos para acesso aos recursos.
Inicialmente, estão disponíveis R$ 1,2 bilhão em crédito, com previsão de mais R$ 2,7 bilhões até 2025. É importante ressaltar que pelo menos 18% desses valores devem ser destinados a estabelecimentos públicos de ensino, conforme previsto na Lei do Fust (Lei 9.998/2000).
A modalidade não reembolsável, por sua vez, ainda está em fase de definição, sendo necessário articular com outras fontes de recursos. O lançamento está previsto para 2024, por meio de um processo de seleção pública.
Com a implementação da Enec e o apoio do BNDES, o Brasil avança na busca pela inclusão digital na educação, possibilitando que alunos e professores tenham acesso à internet de alta velocidade nas escolas e aproveitem todas as oportunidades que a tecnologia oferece para aprimorar a qualidade da educação.
