A audiência deste caso está prevista para durar o dia todo e a decisão sobre o caso deve ser tomada no primeiro semestre de 2024. Com o apoio da Global Legal Action Network (Glan), os jovens portugueses entre 11 e 24 anos buscam uma decisão juridicamente vinculativa que obrigue os governos a agir.
Caso o pedido seja acatado, poderá resultar em ordens dos tribunais nacionais para que os governos reduzam as emissões de dióxido de carbono mais rapidamente do que o planejado atualmente. Os requerentes que participam pessoalmente da audiência expressaram nas redes sociais a importância de defenderem seus direitos e futuro.
Gerry Liston, um dos advogados da Glan, afirmou que caso o caso seja bem-sucedido, caberá aos tribunais nacionais aplicarem as decisões e receberão um roteiro para garantir que a aplicação seja eficaz. Para demonstrar apoio aos jovens, pessoas de todas as idades se reuniram do lado de fora do tribunal segurando faixas que diziam “Apoie a juventude” e “Estamos torcendo por vocês”.
Os jovens argumentam que as mudanças climáticas ameaçam seus direitos, incluindo vida e bem-estar físico e mental. Em comunicado, Martim Agostinho, de 20 anos, afirmou que “sem uma ação urgente para reduzir as emissões, [o local] onde moro logo se tornará uma fornalha insuportável”. Agostinho e outros três jovens são da região central de Leiria, em Portugal, onde dois incêndios florestais vitimaram mais de 100 pessoas em 2017.
Mais de 80 advogados estão representando os países acusados, enquanto os requerentes estão sendo representados por seis advogados. Segundo a Glan, isso resulta em uma audiência “sem precedentes”. O litígio climático está crescendo na Europa e em outros lugares. No mês passado, uma juíza de Montana, nos Estados Unidos, concedeu uma histórica vitória a jovens nas ações contra o governo estadual em um caso envolvendo mudanças climáticas.
