Ministra Rosa Weber preside última sessão do STF e se aposenta compulsoriamente aos 75 anos.

A ministra Rosa Weber presidiu nesta quarta-feira (27) a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada em 2011 pela ex-presidente Dilma Rousseff, Rosa deixará o tribunal nos próximos dias ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.

Durante seu discurso de despedida, a ministra destacou os atos golpistas de 8 de janeiro, quando a sede do STF foi invadida e depredada pela primeira vez na história. Rosa afirmou que o episódio mostrou que a democracia continua inabalada, mesmo diante das adversidades.

A ministra também expressou gratidão pela oportunidade de conhecer o país ao visitar presídios, quilombos e terras indígenas durante seus trabalhos no STF. Ela ressaltou a diversidade e as desigualdades do Brasil, bem como suas belezas e riquezas.

A partir de amanhã (28), o ministro Luís Roberto Barroso assumirá a presidência da Corte, substituindo Rosa Weber.

Rosa tomou posse como ministra do STF em dezembro de 2011, ocupando a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie, primeira mulher a ser nomeada para o tribunal, em 2000. Antes de chegar ao Supremo, Rosa Weber construiu sua carreira na Justiça do Trabalho, atuando como juíza no Rio Grande do Sul e posteriormente como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Durante sua passagem pelo STF, a ministra se destacou por votar a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e por se manifestar contra o habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018.

Nesta semana, como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa conseguiu aprovar uma resolução para ampliar a promoção de mulheres na magistratura. Além disso, ela retomou os mutirões carcerários e visitou territórios indígenas, lançando também a primeira Constituição em línguas indígenas.

Com a saída de Rosa Weber, a vaga deixada no STF deverá ser preenchida por indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação do indicado será precedida pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Até que isso aconteça, o plenário da Corte será composto temporariamente apenas por uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

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