Essa realidade enfrentada por Marinete não é um caso isolado. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, a categoria dos trabalhadores domésticos ainda sofre com a precarização e violações de direitos. Por isso, foi criada a Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom), com o objetivo de fiscalizar possíveis abusos e garantir informações precisas aos profissionais que atuam nessa área.
Uma cartilha elaborada pelo Ministério do Trabalho esclarece os direitos dos trabalhadores domésticos, sendo que mais de 90% desses profissionais são mulheres. A conscientização sobre denunciar situações de trabalho análogas à escravidão é destacada como um ponto importante da cartilha. Trabalhos em condições de exploração, como obrigar a profissional a morar na residência onde trabalha e realizar jornadas extenuantes sem descanso, são considerados formas de escravidão moderna.
A legislação aprovada em 2015 assegura uma série de direitos aos trabalhadores domésticos, incluindo registro do contrato de trabalho, salário mínimo nacional, jornada de trabalho definida, intervalo para descanso, férias remuneradas, entre outros benefícios. No entanto, a falta de conhecimento sobre esses direitos ainda é um desafio para muitos trabalhadores.
Diante desse cenário, o governo pretende lançar uma campanha de conscientização sobre a importância da fiscalização e cumprimento dos direitos dos trabalhadores domésticos. É fundamental garantir que esses profissionais sejam valorizados, respeitados e recebam as condições adequadas de trabalho para exercer suas funções de forma digna e segura.
