Sesporte divulga resultado definitivo de projetos esportivos beneficiados pela Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará

No dia 27 de setembro de 2023, a Secretaria do Esporte (Sesporte) divulgou o resultado definitivo dos projetos analisados pela Comissão de Projetos Esportivos e Paradesportivos Incentivados (CPEPI), na etapa de “Avaliação do Projeto”, do 4º Edital de Projetos Desportivos e Paradesportivos – Incentivo ao Esporte Cearense, da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará. Essa etapa é de extrema importância para as entidades que inscreveram seus projetos, pois a aprovação significa que elas receberão o Certificado de Aprovação de Projeto (CAP) no Sistema da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará (SLIEC), na aba do projeto aprovado.

Após a aprovação, a Declaração de Incentivo ao Esporte será encaminhada à Secretaria da Fazenda (Sefaz) para a emissão do Certificado de Incentivo Fiscal às Atividades Desportivas e Paradesportivas (CEFDESP) e, assim, será possível efetivar o patrocínio ou a doação. É importante ressaltar que o processo de avaliação dos projetos continua mediante a captação de, no mínimo, 25% do valor total do projeto habilitado na fase de “Habilitação da Inscrição”.

A Sesporte destaca que é responsabilidade dos proponentes acompanhar a divulgação dos resultados em seu site oficial. Para acessar o resultado definitivo dos projetos, os interessados podem clicar no link disponibilizado.

Em caso de dúvidas ou para obter informações adicionais, a Sesporte disponibiliza os seguintes contatos: telefone (85) 31014394 e email lie@esporte.ce.gov.br.

Com a divulgação do resultado, fica evidente a importância da Lei de Incentivo ao Esporte do Ceará, que busca fomentar o desenvolvimento de projetos esportivos e paradesportivos no estado. Essa iniciativa visa impulsionar diversas modalidades esportivas e promover a inclusão social por meio do esporte.

As entidades aprovadas terão a oportunidade de receber incentivos fiscais, que podem ser utilizados para investir nas atividades propostas nos projetos. Com isso, o esporte cearense poderá se fortalecer ainda mais e proporcionar benefícios para a população local.

Espera-se que essa iniciativa traga resultados positivos e contribua para o crescimento do esporte no Ceará, incentivando a prática esportiva e proporcionando novas oportunidades para atletas e entidades esportivas do estado. A divulgação dos resultados é mais um passo importante nesse processo e demonstra o comprometimento das autoridades em impulsionar o esporte no estado.

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